FNAC não conseguiu o aval da Receita Federal para atuar como free shop
Meninas... Postamos no dia 12 de maio de 2014 sobre “Livre de Impostos”. A FNAC não irá mais vender iPhone e outros produtos eletrônicos sem impostos de importação, em sua nova loja, no Aeroporto Internacional de Guarulhos. De acordo com a Folha de São Paulo, a empresa não recebeu autorização da Receita Federal para atuar como free shop – o que faria produtos como o iPhone 5s custar menos de R$ 1,5 mil .
A matéria da folha de São Paulo diz que a Fnac não revela quantos aparelhos foram vendidos e que, de acordo com um funcionário, uma fila chegou a ser formada na porta da loja. A reportagem também mostra que o iPad Air (16 GB, com Wifi) ofertado pela loja do aeroporto de Guarulhos tem um valor mais alto que na loja virtual da Fnac brasileira: R$ 1.749 contra R$ 1.569. Sem impostos, como foi anunciado na última semana, o produto deveria custar R$ 1.123 – o que corresponde a US$ 499.
As empresas que atuam como loja franca devem estar localizadas na chamada zona primária do aeroporto – área restrita a pessoas com passaporte e bilhete para embarcar em voos internacionais. Além disso, é necessário um ato declaratório da Receita Federal, publicado no “Diário Oficial da União”, que a Fnac não conseguiu.
Sem esse aval, a empresa é proibida de comercializar com isenção de impostos e receber em moeda estrangeira. Ainda de acordo com a matéria da Folha, a Receita informa que apenas as lojas Dufry, dona das lojas Duty Free, e a joalheria AmsterdãSauer estão autorizadas a vender sem impostos no terminal de Guarulhos.
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